Saltar para o corpo principal da página

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 674
  • Ementa: Lei Municipal n° 2352/ 2016, de 05 de agosto de 2016 e suas alterações posteriores
    Espécie: Decretos Publicação: 25/05/2020 Sancionada em: 25/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
    Espécie: Decretos Publicação: 25/05/2020 Sancionada em: 25/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa:   Revoga o DECRETO  MUNICIPAL  N°2848/2020 DE 17 DE Março de 2.020, que Racionalizava o uso de água potável fornecida pelo sistema municipal de Três Arroios/RS e dá outras providências  
    Espécie: Decretos Publicação: 25/05/2025 Sancionada em: 25/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa:   Suspende o envio de atividades à distância para os alunos da rede pública e privada municipal no período de 25  de maio de 2020 a 05  de Junho  de 2020 e dá outras providências.      
    Espécie: Decretos Publicação: 20/05/2020 Sancionada em: 20/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa:  Lei Municipal n° 2579/2019 de 23 de dezembro de 2019 e suas alterações posteriores.    
    Espécie: Decretos Publicação: 12/05/2020 Sancionada em: 12/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2020 no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 11/05/2020 Sancionada em: 11/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2020 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 11/05/2020 Sancionada em: 11/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa:   Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 68.434,14 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) e dá outras providências  
    Espécie: Decretos Publicação: 05/05/2020 Sancionada em: 05/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa: REGULAMENTA INSTITUI UNIFORMES PARA  OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie: Decretos Publicação: 04/05/2020 Sancionada em: 04/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, área que menciona para fins de utilização no Distrito Industrial para instalação de benfeitorias e prolongamento de acessos e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 30/04/2020 Sancionada em: 30/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Suspende temporariamente os efeitos da Lei Municipal que Instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, dispôs sobre a politica de desenvolvimento de Três Arroios, no que diz com a liberação de novos incentivos e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 28/04/2020 Sancionada em: 28/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto Municipal n°2855/2020, de 03 abril de 2.020 que Recepcionou o Decreto Estadual n°55.154, de 1° de abril de 2.020 e recepciona o Decreto Estadual n°55.184, de 15 de abril de 2.010, e regula as atividades econômicas no Municí-pio de Três Arroios com novas medidas para fins de preven-ção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 27/04/2020 Sancionada em: 27/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 131.146,49 (cento e trinta e um mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 17/04/2020 Sancionada em: 17/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto Municipal n°2852/2020, de 03 abril de 2.020 e Decreto 2854/2020 de 09 de abril que Recepcionou o Decreto Estadual n°55.154, de 1° de abril de 2.020 e recepciona o Decreto Estadual n°55.184, de 15 de abril de 2.010, e regula as atividades econômicas no Município de Três Arroios com novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 16/04/2020 Sancionada em: 16/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Decreta Turno Único.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/04/2020 Sancionada em: 07/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto Municipal n°2852/2020, de 03 abril de 2.020 que Recepciona o Decreto Estadual n°55.154, de 1° de abril de 2.020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Três Arroios e dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências  
    Espécie: Decretos Publicação: 09/04/2020 Sancionada em: 09/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n°55.154, de 1° de abril de 2.020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Três Arroios e dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 03/04/2020 Sancionada em: 03/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 31/03/2020 Sancionada em: 31/03/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto n°2850/2.010, de 21 de Março de 2.010, que Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município, Decreta Calamidade e da outras providências.  
    Espécie: Decretos Publicação: 25/03/2020 Sancionada em: 25/03/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município e da outras providências.  
    Espécie: Decretos Publicação: 21/03/2020 Sancionada em: 21/03/2020
    Ver mais >