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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 443
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 04/03/2015 Sancionada em: 04/03/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 135.814,01 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e um centavo), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/02/2015 Sancionada em: 02/02/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/02/2015 Sancionada em: 02/02/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/02/2015 Sancionada em: 02/02/2015
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  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
    Espécie: Decretos Publicação: 30/01/2015 Sancionada em: 30/01/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 194.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 23/01/2015 Sancionada em: 23/01/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 21/01/2015 Sancionada em: 21/01/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 15/01/2015 Sancionada em: 15/01/2015
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  • Ementa: Delega competência para Secretário Municipal que menciona.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/01/2015 Sancionada em: 07/01/2015
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  • Ementa: Delega competência para Secretário Municipal que menciona.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/01/2015 Sancionada em: 07/01/2015
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  • Ementa: Delega competência para Secretário Municipal que menciona.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/01/2015 Sancionada em: 07/01/2015
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  • Ementa: Delega competência para Secretário Municipal que menciona.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/01/2015 Sancionada em: 07/01/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 06/01/2015 Sancionada em: 06/01/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 06/01/2015 Sancionada em: 06/01/2015
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  • Ementa: Determina alterações no Decreto Municipal nº 398, de 07 de março de 1996, que estabelece valor para pagamento no Transporte Escolar.
    Espécie: Decretos Publicação: 06/01/2015 Sancionada em: 06/01/2015
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  • Ementa: Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o Exercício de 2015.
    Espécie: Decretos Publicação: 06/01/2015 Sancionada em: 05/01/2015
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  • Ementa: Estabelece calendário escolar no Município de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 05/01/2015 Sancionada em: 05/01/2015
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  • Ementa:     Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.  
    Espécie: Leis Publicação: 26/11/2015 Sancionada em: 26/11/2015
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  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1724/2010, de 08 de Março de 2010, que Cria Gratificação Mensal a membros e responsáveis pela Gestão dos Re-cursos do Regime Próprio de Previdência So-cial do Município e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 24/08/2015 Sancionada em: 24/08/2015
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  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
    Espécie: Leis Publicação: 24/08/2015 Sancionada em: 24/08/2015
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