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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 443
  • Ementa:
    Espécie: Decretos Publicação: 30/11/2015 Sancionada em: 01/11/2015
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  • Ementa:
    Espécie: Leis Publicação: 30/09/2015 Sancionada em: 01/09/2015
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  • Ementa:
    Espécie: Leis Publicação: 31/10/2015 Sancionada em: 01/10/2015
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  • Ementa:
    Espécie: Leis Publicação: 30/11/2015 Sancionada em: 01/11/2015
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  • Ementa:
    Espécie: Leis Publicação: 31/12/2015 Sancionada em: 01/12/2015
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  • Ementa:
    Espécie: Decretos Publicação: 31/12/2015 Sancionada em: 01/12/2015
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  • Ementa: Cria Cargos na Lei Municipal nº 1.413/2007, de 06/08/2007 e Alterações Posteriores e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 29/07/2014 Sancionada em: 29/07/2014
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  • Ementa: Dá Nova Redação a Dispositivos das Leis Municipais Nº 1.311/2006, de 23/10/2006, nº 1.830/2010, de 20/12/2010 e 1932/2011 de 01/11/2011 e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 21/07/2014 Sancionada em: 21/07/2014
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  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de sócios e familiares da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Três Arroios – APNEES - e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 21/07/2014 Sancionada em: 21/07/2014
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  • Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 21/07/2014 Sancionada em: 21/07/2014
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  • Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 21/07/2014 Sancionada em: 21/07/2014
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  • Ementa: Cria e Altera Nomeclatura de  Cargos da Lei Municipal nº 1.413/2007, de 06/08/2007 e Alterações Posteriores e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 21/07/2014 Sancionada em: 21/07/2014
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  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para Mitra Diocesana de Erechim – Paróquia Santa Isabel da Hungria de Três Arroios, e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/07/2014 Sancionada em: 07/07/2014
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  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO VALE de Três Arroios, e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/07/2014 Sancionada em: 07/07/2014
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  • Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2166/2014 de 24 de março de 2014, e alterações posteriores e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/07/2014 Sancionada em: 07/07/2014
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  • Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/01/2014 Sancionada em: 07/07/2014
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  • Ementa: Autoriza devolução de recursos,  e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/07/2014 Sancionada em: 07/07/2014
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  • Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 5.408,60 (cinco mil, quatrocentos e oito reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/07/2014 Sancionada em: 07/07/2014
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  • Ementa: ALTERA o ARTIGO 2°, INCISO I, PARÁGRAFO PRIMEIRO, ALÍNEAS “A” A “C” EXCLUI A ALÍNEA “D” E O PARÁGRAFO SEGUNDO DO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N° 388/95, DE 02 DE MAIO DE 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 01/07/2014 Sancionada em: 01/07/2014
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  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1076/2005 cria Secretaria Municipal de Assistência Social, altera nome da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 23/06/2014 Sancionada em: 23/06/2014
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