Saltar para o corpo principal da página

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 674
  • Ementa: Fixa reajustes e percentuais aos Anexos da Lei Municipal nº 1.194/2005 de 30 de Dezembro de 2005 e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 16/12/2016 Sancionada em: 16/12/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Fixa reajustes e percentuais aos Anexos da Lei Municipal nº 1.194/2005 de 30 de Dezembro de 2005 e Dá Outras Providências
    Espécie: Leis Publicação: 16/12/2016 Sancionada em: 16/12/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar os serviços de inseminações artificiais para rebanho leiteiro do Município e dá outras providências
    Espécie: Leis Publicação: 05/12/2016 Sancionada em: 05/12/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 05/12/2016 Sancionada em: 05/12/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Três Arroios/RS, Estado do Rio Grande do Sul, a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – BANRISUL e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 04/12/2016 Sancionada em: 04/12/2016
    Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE E REGULAMENTA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 05/12/2016 Sancionada em: 05/12/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.
    Espécie: Leis Publicação: 21/11/2016 Sancionada em: 21/11/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Dá nova redação ao § 2º, artigo 13 da Lei Municipal nº 1905/2011, e dá outras providências.            
    Espécie: Leis Publicação: 21/11/2016 Sancionada em: 21/11/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Autoriza Viagem ao Exterior do Prefeito Municipal e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 04/10/2016 Sancionada em: 04/11/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
    Espécie: Leis Publicação: 04/11/2016 Sancionada em: 04/11/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse de valores aos estudantes beneficiários do Programa PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE/RS do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 04/11/2016 Sancionada em: 04/11/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir Horário de Tra-balho nas Repartições Públicas Municipais – Turno Único, e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 10/10/2016 Sancionada em: 10/10/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Denomina artérias no Município de Três Arroios.
    Espécie: Leis Publicação: 05/09/2016 Sancionada em: 05/09/2016
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.284,83 (sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) e autoriza a devolução e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 05/09/2016 Sancionada em: 05/09/2016
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.284,83 (sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) e autoriza a devolução e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 05/09/2016 Sancionada em: 05/09/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas má-quinas isenção de taxa de licenciamento am-biental em conformidade com a Lei Municipal nº 2180/2014, ao sr. PEDRO RUCKS  
    Espécie: Leis Publicação: 05/08/2016 Sancionada em: 05/08/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Município a conceder incentivos na forma de subsídios, prestação de serviços de horas máquinas e outros meios, tudo com ba-se na Lei Municipal nº 2.180/2014, a Empresa F. VACHILESKI & CIA LTDA, e dá outras pro-vidências
    Espécie: Leis Publicação: 05/08/2016 Sancionada em: 05/08/2016
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Altera o Anexo do PPA 2014/2017.
    Espécie: Leis Publicação: 05/08/2016 Sancionada em: 05/08/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
    Espécie: Leis Publicação: 29/08/2016 Sancionada em: 29/08/2016
    Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a complementar verba referente a Lei Municipal nº2335/2.016 que Instituiu campanha para aumento da arrecadação do Município, valorizando e incentivando a agricultura, comércio e indústria locais, autoriza premiação, aponta recurso, autoriza convênio e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 08/08/2016 Sancionada em: 08/08/2016
    Ver mais >