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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 347
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 103.068,00 (cento e três mil e sessenta e oito reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 04/08/2015 Sancionada em: 04/08/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 24/07/2015 Sancionada em: 24/07/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 24/07/2015 Sancionada em: 24/07/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 20/07/2015 Sancionada em: 20/07/2015
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  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 20/06/2015 Sancionada em: 20/07/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentáriaanual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/07/2015 Sancionada em: 02/07/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 135.750,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 01/07/2015 Sancionada em: 01/07/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 86.930,47 (oitenta e seis mil, novecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 22/06/2015 Sancionada em: 22/06/2015
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  • Ementa: Conforme decisão do Conselho Municipal de Assistência Social, fica convocada a X Conferência de Assistência Social do Município para o dia 07 de julho de 2015.
    Espécie: Decretos Publicação: 19/06/2015 Sancionada em: 19/06/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 12/06/2015 Sancionada em: 12/06/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 08/07/2015 Sancionada em: 08/06/2015
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  • Ementa: Declara de interesse público, área rural para futura implantação de Atividade Industrial e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 03/06/2015 Sancionada em: 03/06/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 54.295,70 (cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 03/01/2015 Sancionada em: 03/06/2015
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  • Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, área que menciona para fins de regularização do sistema viário urbano e regularização habitacional fundiária e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 25/05/2015 Sancionada em: 25/05/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 25/05/2015 Sancionada em: 25/05/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 20/05/2015 Sancionada em: 20/05/2015
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  • Ementa: VI Conferência de Saúde do Município para o dia 22 de junho de 2015.
    Espécie: Decretos Publicação: 20/05/2015 Sancionada em: 20/05/2015
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  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
    Espécie: Decretos Publicação: 20/05/2015 Sancionada em: 20/05/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 11.125,00 (onze mil, cento e vinte e cinco reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 13/05/2015 Sancionada em: 13/05/2015
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 90.823,28 (noventa mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/05/2015 Sancionada em: 07/05/2015
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