Saltar para o corpo principal da página

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 347
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 2.822,09 (dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e nove centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/05/2015 Sancionada em: 07/05/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Nomeia membros constituintes do Conselho municipal de Meio Ambiente conforme Lei Municipal nº 1193/2006de 30/12/2006 e suas alterações.
    Espécie: Decretos Publicação: 06/05/2015 Sancionada em: 06/05/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 20.916,81 (vinte mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 30/04/2015 Sancionada em: 30/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 27/04/2015 Sancionada em: 27/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 27.924,04 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 27/04/2015 Sancionada em: 27/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 1.629,87 (mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 17/04/2015 Sancionada em: 17/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 125.221,28 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 15/04/2015 Sancionada em: 15/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 25.140,00 (vinte e cinco mil, cento e quarenta reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 14/04/2015 Sancionada em: 14/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 8.072,23 (oito mil, setenta e dois reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 09/04/2015 Sancionada em: 09/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 08/04/2015 Sancionada em: 08/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 249.700,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais) e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 08/04/2015 Sancionada em: 08/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 08/04/2015 Sancionada em: 08/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 08/04/2015 Sancionada em: 08/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/04/2015 Sancionada em: 07/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Decreta Extraordinariamente a Suspensão da Vi-gência do Artigo 12, §2º, da Lei Municipal nº2180/2.014 e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 06/04/2015 Sancionada em: 06/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 76.987,08 (setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 31/03/2015 Sancionada em: 31/03/2015
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Determina a Extinção de Escolas Municipais e Dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/04/2015 Sancionada em: 02/04/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
    Espécie: Decretos Publicação: 24/03/2015 Sancionada em: 24/03/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 7.945,31 (sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 20/03/2015 Sancionada em: 20/03/2015
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 20/03/2015 Sancionada em: 20/03/2015
    Ver mais >